Processo eletrônico: Avaliação do scanner Kodak i940 – Parte 1

Com referência ao publicado aqui no Blog, no último dia 18/06/2013, a partir de agora inicio a divulgação do material produzido com a avaliação dos scanners da Kodak, na sede da empresa Netscan.

O primeiro avaliado é o ScanMate i940. Este modelo é o mais em conta da linha oferecida aos advogados, por meio do convênio com a CAASP. Seu preço promocional é de R$ 989,00 à vista.

Scanmate i940

O i940 digitaliza até mesmo carteiras de identidade, porém, faz-se necessário alterar a chave de seleção para digitalização deste tipo de documento. Em outras palavras, não é possível digitalizar, na mesma operação, uma sequência de documentos no tamanho Ofício e/ou A4, em que se alterne carteiras de identidade e outros documentos de espessura similar.

Este modelo avaliado é menor do que aparenta ser nas publicidades. É bem portátil, o que não significa ser sinônimo de eficiência, mas tão somente economia de espaço numa estação de trabalho.

O Software “SmartTouch”, que acompanha o produto, tem um atalho interessante, acessível no rodapé da área de trabalho do Windows (Barra de ferramentas), com  padrões de digitalização pré-configurados, o que aparenta ser de grande utilidade no dia a dia do escritório.

Digitaliza o documento diretamente para o formato PDF, alcançando bons resultados no tamanho final do arquivo, o que é de extrema importância em face da limitação dos sistemas utilizados pelos tribunais, mas, diferentemente dos outros modelos da marca, não possibilita manipular uma sequência de documentos digitalizados para a formação de  PDFs distintos. Explicarei com mais detalhes na Parte 2 da avaliação.

Assista o vídeo de funcionamento do ScanMate i940, produzido na sede da Netscan, em Alphaville, SP:

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues – evoltecno

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Processo eletrônico: Avaliação dos scanners da KODAK

Estive reunido com o pessoal da empresa parceira da KODAK no Brasil (Netscan), conveniada à CAASP, para fazer uma avaliação dos principais modelos da marca que estão sendo oferecidos aos advogados.

Em breve, divulgarei o resultado da avaliação aqui no Blog.

Confira algumas fotos do encontro:

Reunião com a parceira da Kodak no Brasil

Da esquerda para Direita, Luiz Alberto Warth (Depto. comercial), Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues (Autor e Editor do Blog >Evolução Tecnológic@_), Cláudio Liciardi (Diretor) e Rudyard Zanella (Gerente de Vendas e Marketing – SP)

Modelos de scanners avaliados na Netscan

Da esquerda para direita, os modelos i940, SS500 e i2400.

Plantão de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre o peticionamento eletrônico no TJ/SP – OAB/Santos

O Dr. William Robert Figueira Júnior, membro da Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da OAB/Santos, está fazendo plantão todas as segundas-feiras, das 14h às 17h30m, na sede da OAB/Santos, para esclarecimento de dúvidas quanto ao peticionamento eletrônico no Fórum de Santos do TJ/SP.

Palestra: Prática do Processo Eletrônico no TJ/SP

No próximo dia 14 de junho de 2013, às 10 horas, o advogado Vitor Hugo das Dores Freitas proferirá a palestra “Prática do Processo Eletrônico no TJ/SP”, na sede da OAB/Santos, sito à Praça José Bonifácio, 55, 2. andar, Centro, Santos-SP.

O evento é uma realização da Ordem dos Advogados de Santos, por sua Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico.

Inscrições podem ser feitas aqui

Não perca!

Processo eletrônico: prorrogação de suspensão do atendimento ao público e prazos processuais nos Fóruns de Santos, São Vicente e Praia Grande (TJ/SP)

PROCESSO Nº 88.573/2012 – SANTOS, SÃO VICENTE e PRAIA GRANDE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/05/2013, no contexto do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – PUMA, objeto do Comunicado nº 85/2012, diante da necessidade de capacitação dos funcionários para utilização do novo sistema e os problemas apurados no treinamento por EaD nos dias 13, 14 e 15 de maio, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços cartorários, autorizou a prorrogação de suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das Comarcas de Santos, São Vicente e Praia Grande, no período de 27 a 29 de maio de 2013. Serão mantidas a recepção de petições no setor de protocolo, a distribuição e a emissão de certidões. A realização das audiências, o atendimento de casos urgentes serão pelo novo sistema SAJ/PG5, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados.

(Disponibilizado no DJE de 23/05/2013, Caderno Administrativo, página 01)

Peticionamento eletrônico na Seção de Direito Privado 3 do TJ/SP já é exclusivo

Alertei no último minicurso que ministrei na OAB/Santos sobre a exclusividade do peticionamento eletrônico na Seção de Direito Privado 3 do TJ/SP.

Encontrei hoje uma colega que disse ter se lembrado dessa aula quando foi interpor um recurso de Agravo de Instrumento (AI) perante o tribunal paulista. É preciso verificar se a matéria discutida é de competência da referida Seção, lembrando que, no caso do AI, permanece a obrigatoriedade de peticionar nos autos do processo de origem, no prazo de três dias, para a juntada de cópia do recurso e dos documentos que o instruíram.

Curiosamente, pelo fato do processo de origem estar em papel, a petição a que alude o artigo 526 do CPC deve ser peticionada em papel.

Fiquem atentos!

COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III
  • ações de cobrança a condômino
  • ações de ressarcimento por dano em prédio urbano ou rústico
  • ações e execuções oriundas de contrato de alienação fiduciária em garantia
  • ações relativas a direito de vizinhança e uso nocivo da propriedade
  • ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais
  • ações relativas a acidente do trabalho fundado em direito comum / prevenções de acidentes / segurança do trabalho
  • ações relativas à locação de bem imóvel / móvel
  • ações de arrendamento rural / parceria agrícola
  • ações e execuções relativas a seguro de vida / acidentes pessoais
  • ações e execuções relativas à venda a crédito com reserva de domínio
  • ações e execuções relativas a arrendamento mercantil, mobiliário ou imobiliário.
  • ações e execuções oriundas de mediação / de gestão de negócios / de mandato
  • ações e execuções de crédito de serventuário da justiça / de perito / de intérprete / tradutor
  • ações civis públicas, monitórias e de responsabilidade civil contratual relacionadas com matéria de competência da própria seção
  • ações que versem sobre a posse, domínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisas móveis corpóreas e semoventes.
  • ações relativas a locação / prestação de serviços regidas pelo direito privado, inclusive as que envolvam obrigações irradiadas de contratos de prestação de serviços escolares e de fornecimento de água, gás, energia elétrica e telefonia
  • ações relativas a acidente de veículo / seguros correlatos
  • não enquadrada

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

TJ/SP aumenta de 10 Mb para 80 Mb o limite para envio conjunto de arquivos no e-SAJ

TJ – Portaria Nº 8755/2012: Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF.Fonte: Administração do Site, DJe, Cad, I, Adm de 10.05.2013. P. 3.

10/05/2013
TJ – Portaria Nº 8755/2012: Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 551/2011, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da alínea “a”, do inciso IV, do artigo 9º;
CONSIDERANDO as solicitações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades representativas da advocacia;
CONSIDERANDO que a gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, bem como da transmissão, recepção e armazenamento de dados, possibilita a revisão dos limites estabelecidos na Portaria nº 8441/2011;
CONSIDERANDO que as cópias realizadas em equipamento scanner padrão apresentam perfeita legibilidade, quando utilizada resolução adequada à qualidade e ao tamanho dos documentos originais, em volume de até 300 kilobytes por página, no formato pdf (portable document format);
RESOLVE:
Artigo 1º – Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF (portable document format), observados os limites de 300 kilobytes por página (A4 ou Letter), 30 megabytes por arquivo e 80 megabytes por conjunto de arquivos.
Artigo 2º – A Secretaria de Tecnologia da Informação disponibilizará no portal do Tribunal de Justiça (seção “advogado”, subseção “peticionamento eletrônico”) manual básico sobre como otimizar a geração de petições e a digitalização de documentos no formato PDF.
Artigo 3º – Esta portaria entrará em vigor no dia 15 de maio de 2013, ficando revogada a Portaria nº. 8441/2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de maio de 2013.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

ESA/Santos: Curso de Processo Eletrônico com Certificação Digital nos Tribunais

Curso do Núcleo de Santos da Escola Superior de Advocacia (ESA/Santos):
Processo Eletrônico com Certificação Digital nos Tribunais

Professor:
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

Local:
ESA/Santos, situada à Av. Senador Feijó, 157/159, Centro, Santos–SP

Informações:
Telefone: (13) 3224-5288 | Email: santos@esa.oabsp.org.br

Datas:
23 de maio; 06, 13, 20 e 27 de junho; 04 de julho de 2013 (as quintas-feiras)

Carga horária:
18 horas/aula

Horário:
Das 19h às 22h

Valor:
R$ 220,00 (à vista ou em 2 parcelas iguais de R$ 110,00)

Inscrições:
Pessoalmente no Núcleo de Santos

A quem se destina:
Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito inscritos na OAB como Estagiários. Os Profissionais graduados de outras áreas, não inscritos na OAB/SP, podem participar apresentando cópia do diploma competente.

Programa:

Aula 01 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Conceito / Aquisição / Instalação / Funcionamento / Utilização prática / Assinatura digital

Aula 02 – DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Itens necessários / Resolução e formato de imagens / Arquivos aceitos pelos tribunais / Prática da digitalização / Casos excepcionais

Aula 03 – LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA
MP nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil – Certificação digital) / Lei 11.419/2006 (Processo eletrônico) / Provimentos, resoluções e portarias dos tribunais

Aula 04 – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Preparando o computador / Gerando arquivos em formato PDF / Combinando mais de um arquivo num único PDF / Campos de formulários / Informações
gerais sobre peticionamento eletrônico / Resolução de problemas

Aula 05 – TRIBUNAIS QUE JÁ ADERIRAM AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Utilização facultativa ou exclusiva / Cadastramento / Enviando petições para os tribunais (STF, STJ, TJ/SP, Fórum João mendes, TRT2) / Consultas das petições enviadas / Suporte aos usuários

Aula 06 - COMUNICAÇÃO DE ATOS E ASPECTOS GERAIS DOS PRAZOS NO PROCESSO ELETRÔNICO CÍVEL
Citação / Intimação / Cartas / Contagem dos prazos / Regras especiais

Metodologia:
Apresentar conceitos fundamentais da Informática como ferramenta aplicada ao Direito, sob o ponto de vista operacional das novas tecnologias, analisando os efeitos jurídicos decorrentes da utilização do meio eletrônico nos atos judiciais e extrajudiciais, com especial ênfase ao ato processual de peticionamento eletrônico com certificação digital nos sistemas criados pelos tribunais, consoante a MP 2.200-2/2001 (certificação digital) e a Lei 11.419/2006 (processo eletrônico)

Recursos Instrucionais e audiovisuais:
Conexão de banda larga (Internet), data show e apostila digital

Coordenação:
Dra. Ângela Patrício Müller Romiti – Coordenadora da ESA – Núcleo Guarujá

Promoção:
Dr. Rodrigo de Farias Julião – Presidente da Subseção de Santos da OAB/SP

Indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico do TJ/SP – 09/05/2013

Dr. Genivaldo Cruz contribuiu com a captura de tela da indisponibilidade do sistema do TJ/SP, no dia 09 de maio de 2013, na parte da manhã.

Indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico do TJ/SP - 09/05/2013

Indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico do TJ/SP – 09/05/2013