Carta de Porto Alegre

Publicado em: 24/08/13

Os presidentes e membros das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil reunidos no Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nesta cidade de Porto Alegre, no I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB, com o objetivo de debater os problemas e soluções em torno dos sistemas de processo eletrônico, em especial, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e…

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Processo Judicial Eletrônico nas jurisdições de Santos e região

Publicado em: 16/08/13

Os advogados de Santos e região devem ficar atentos à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT). A Justiça do Trabalho e o Juizados Especiais Federais foram pioneiros na adoção do peticionamento eletrônico Atualmente, o sistema é híbrido. A petição eletrônica encaminhada ao tribunal é impressa pelo servidor e autuada fisicamente. Não há exclusividade do peticionamento na forma eletrônica. Ocorre que o PJe-JT é bem diferente do SISDOC. Enquanto este é um sistema de 1a. instância que permite apenas o peticionamento eletrônico…

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Atenção advogados: Peticionamento eletrônico na Seção de Direito Privado 2 do TJ/SP

Publicado em: 31/07/13

A partir do dia 5 de agosto de 2013, a Seção de Direito Privado 2 do TJ/SP passa a aceitar petições eletrônicas, além das petições em papel, permanecendo híbrida até o dia 19 de agosto de 2013, data em que o peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório. Competência da Seção de Direito Privado 2: ações oriundas de representação comercial / comissão mercantil / comodato / condução e transporte / depósito de mercadorias / edição ações de retribuição ou indenização de depositário/ leiloeiro ações e execuções…

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Cautela com a intimação eletrônica por meio do sítio do TJ/SP na internet

Publicado em: 25/07/13

Faz tempo que tenho alertado meus alunos quanto à possibilidade de  intimação eletrônica pelo site do TJ/SP. O tribunal paulista se omite quanto a esta prática, não conferindo a devida publicidade sobre o eventual funcionamento da ferramenta. Quando o advogado tem vista de um processo no balcão do Fórum, pode ser intimado de algum ato pendente de intimação, dispensando-se a publicação pelo órgão oficial. No processo eletrônico, quando se visualiza a íntegra dos autos pelo sítio do TJ/SP na internet, o acesso é automaticamente direcionado…

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O bônus do processo eletrônico no TJ/SP

Publicado em: 24/07/13

Apesar das restrições do sistema de peticionamento eletrônico do TJ/SP, advogados começam a relatar casos em que a tramitação eletrônica imprimiu celeridade ao processo, como a apreciação de pedidos de liminar e tutela antecipada um dia após a protocolização eletrônica da petição inicial. Esse é um dos bônus do qual me referi no artigo: Reflexões do uso da tecnologia no processo judicial para 2012. Enviado via iPad 4 Recomende no Facebook Tweet sobre isso Adicione a seus favoritos Envie para um amigo

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Pérolas do processo eletrônico

Publicado em: 19/07/13

Dirigi-me a determinado Oficio da Comarca de Santos para consultar o andamento de um processo eletrônico. Servidor: “não fornecemos informações de processo eletrônico no Cartorio”. Evoltecno: “a informação que eu desejo e extra-autos. Nos autos do processo eletrônico consta o despacho inicial para que os réus sejam citados. A carta de citação já foi expedida?” Servidor: “um momento” – Diretor do Oficio acionado – “consta que a citação já foi encaminhada via postal, mas os ARs ainda não retornaram.” Evoltecno: “muito obrigado” Detalhe: e obrigação…

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Processo eletrônico: Cuidado com os cursos de capacitação não ministrados por advogado

Publicado em: 16/07/13

Por vezes, tenho conversado com os meus alunos sobre a importância de ter aulas sobre processo eletrônico e certificação digital com um professor que seja advogado. Tenho visto cursos ministrados por professores que não são advogados, abordando temas como peticionamento eletrônico, certificação digital e processo eletrônico. Considero isso temerário. O peticionamento eletrônico é um ato processual que tem implicações jurídicas, não se resume a espetar um token na porta usb do computador, formar arquivos pdf e encaminhar para o tribunal, vai muito além disso. Características…

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Processo eletrônico: Avaliação do scanner Kodak i2400

Scanner Kodak i2400
Publicado em: 16/07/13

Segundo scanner da Kodak por mim avaliado, conforme divulgado aqui no Blog, o modelo i2400 é comercializado pelo preço de R$ 1.995,00 à vista, no convênio da CAASP. Veja a avaliação do scanner i940: Parte 1 | Parte 2 | Parte final O i2400 é mais robusto que o i940, aparentando suportar uma maior carga de trabalho diário. Digitaliza de forma mais eficiente, igualmente em frente e verso, fazendo 30 páginas por minuto, segundo informações do fabricante. Sua bandeja suporta 50 folhas, mais do que…

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