Provavelmente, você já deve ter ouvido falar da nova carteira de identidade com chip que substituirá as atuais, mas talvez não tenha dado muita importância.

Na realidade, cada brasileiro possuirá um número único de Registro de Identificação Civil (RIC), instituído pela Lei 9.454/1997, com nova redação dada pela Lei 12.058/2009.

RG, CPF, CNH, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e previdência social, tudo será unificado num cartão com chip que armazenará os dados biográficos e biométricos de seu titular, além de permitir o uso da certificação digital.

Segundo propaganda do Governo Federal, que investiu 35 milhões de dólares na aquisição do sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS) para viabilizar o RIC, trata-se de levar cidadania a todo povo brasileiro, promovendo a inclusão digital e fortalecendo a segurança pública. A estimativa é que 150 milhões de brasileiros estejam utilizando a nova carteira em nove anos. O processo de cadastro permanece sendo datiloscópico, mas a coleta passa a ser feita por meio de scanner, ninguém mais vai precisar sujar os dedos!

Em termos de segurança, o RIC é uma promessa de redução de fraudes e ampliação da segurança nas relações do cidadão com a sociedade. O cartão passa por um processo de gravação a laser das informações, inclusive da foto, dificultando a falsificação, e o número único é gerado com base na impressão digital, dificultando que um indivíduo passe por outro. Se o processo de identificação datiloscópico for combinado com o da certificação digital na rede, teremos um poderoso binômio que aumentará exponencialmente a segurança das transações na rede.

Em relação as vantagens para o cidadão, são inúmeras, cito duas: não será mais necessário decorar todos aqueles números e nem levar na carteira todos aqueles documentos, mas mesmo para um entusiasta da tecnologia como eu, a idéia de centralização de dados num único número e cartão de identificação é um pouco perturbadora, principalmente quando trafegam em rede. Preocupa-me o controle imediato que o Estado passará a exercer sobre o cidadão e de que forma as entidades privadas terão acesso aos dados.

Como o leitor pôde observar, o novo cartão único de identidade é cercado de segurança, mas para quem já assistiu o filme “A Rede”, com a atriz Sandra Bullock, fica fácil entender o meu maior medo …

Saudações a todos,

Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues