O Dr. José Carlos de Araújo Almeida Filho, presidente do IBDE, em entrevista concedida a um programa de televisão por ocasião do III Congresso Internacional de Direito Eletrônico, comentou um absurdo que realmente me chamou a atenção e serve de alerta para a interpretação das leis em face das novas tecnologias.
Cena do Second Life
Trata-se da condenação de um Avatar por crime de estupro ocorrido dentro do Second Life. Meu de Deus do céu! Para quem não conhece, o Second Life é um programa que gera um ambiente virtual tridimensional em que você explora controlando um Avatar. Pode ser encarado como um game, uma rede social, enfim, não há nada de real. Basta fechar o programa ou desligar o computador para acabar com essa “Segunda Vida”.
Tudo bem que esse ambiente possa ser utilizado para a prática de crimes eletrônicos da mesma forma do que outros na internet, um crime contra a honra ou direitos autorais, por exemplo, mas estupro? Absurdo! Não sei em que país aconteceu, no Brasil somente com conjunção carnal entre dois seres humanos!
Saudações,
Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
