COMUNICADO IMPORTANTE
PAUTAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS – TIT/SP
DIVULGAÇÃO PELO DIÁRIO ELETRÔNICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
É com satisfação que a OAB SP, por sua Diretoria e pela Comissão de Direito Tributário, informa aos Advogados e Advogadas paulistas que, após a fase satisfatória de testes, de forma inédita, desde 26 de março de 2012 está sendo divulgada, pelo envio aos respectivos emails cadastrados nesta Secional, a Pauta das Sessões de Julgamento do TIT/SP, em que conste o nome do patrono do contribuinte.
Este é mais um benefício à Advocacia e aos jurisdicionados paulistas decorrente do Convênio firmado em 2011 com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ. Embora não substitua a obrigação do colega de diretamente acompanhar o andamento dos procedimentos administrativos fiscais, certamente é mais um importante apoio da OAB SP ao exercício da Advocacia junto à mais alta Corte administrativa deste Estado.
SÃO PAULO, 04 DE ABRIL DE 2012.
LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO
Presidente da OAB SP
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL
Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP